Ricardo inelegível? TRE decide hoje se endossa gasto de R$ 31,5 milhões no Empreender em 2014

Representando legalmente a coligação encabeçada pelo ex-senador, Cássio Cunha Lima (PSDB), que enfrentou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), nas eleições de 2014, o advogado Harrison Targino reiterou na manhã desta quinta-feira (18) todas as irregularidades apontadas pelo parecer do MPF na ação que tramita no TRE/PB e que segue sua apreciação na tarde…Continue lendo Ricardo inelegível? TRE decide hoje se endossa gasto de R$ 31,5 milhões no Empreender em 2014

TRE age como cúmplice no caso Empreender

Jamais me iludi! O voto, acanhado e sem convicção do Desembargador, José Ricardo Porto, na noite de ontem (11) é apenas parte de um cenário que coloca o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como uma espécie de cúmplice no caso Empreender Paraíba. Francamente, não acho que o relator mereça ser “crucificado” por considerar “normal” contratar…Continue lendo TRE age como cúmplice no caso Empreender

The Flash: Cinco anos depois, TRE/PB julga nesta quinta-feira a AIJE do Empreender

Passados cinco anos dos fatos apontados na inicial do Ministério Público Eleitoral, fica difícil acreditar que uma Corte que deixou um processo mudar de mãos 6 vezes esteja disposta a mudar sua conduta nesta quinta-feira (11), mas mesmo “visto com desconfiança” por boa parte dos analistas políticos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) julga…Continue lendo The Flash: Cinco anos depois, TRE/PB julga nesta quinta-feira a AIJE do Empreender

Empreender nas eleições: Testemunhas afirmam que eram orientadas “a mentir”, dizendo que eram sacoleiras

O Ministério Público Eleitoral dispõe de vasto conjunto probatório que atesta os supostos crimes eleitorais praticados nas eleições de 2014, através do programa de microcrédito-social do governo da Paraíba, o Empreender. Consta que o MPF ouviu dezenas de beneficiários do Programa que “eram orientadas a falar que eram vendedoras de roupas (sacoleiras), mas que nunca…Continue lendo Empreender nas eleições: Testemunhas afirmam que eram orientadas “a mentir”, dizendo que eram sacoleiras

AIJE do Empreender: Justiça tarda, mas poderá deixar ex-governador da PB inelegível

Alvo de críticas constantes por parte de analistas e operadores do Direito devido a sua lentidão, o TRE da Paraíba deve iniciar no próximo dia 11 deste mês o julgamento da “famosa” AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) do Empreender (Programa de concessão de crédito a microempreendedores do governo do Estado). Cinco anos após o…Continue lendo AIJE do Empreender: Justiça tarda, mas poderá deixar ex-governador da PB inelegível