Bolsonaro sanciona Lei e Fake News poderá dar cadeia

Não será por falta de uma lei que quem espalhar Fake News nas próximas eleições ficará sem punição. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no D.O. de hoje.

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

RECOMENDADO PELO GOOGLE:

Deixe uma resposta