Opinião: credibilidade do MPPB é imune a discurso político de investigados

Desde seu início a Operação Lava Jato vem, através do MPF, conseguindo devolver aos cofres públicos, por meio de acordos de colaboração e de leniência, um total de R$ 11,9 bilhões. Na Operação Xeque-mate do MPPB, em Cabedelo, R$ 60 milhões em bens dos acusados se tornaram indisponíveis para garantir ressarcimento ao erário. Diferente de outras instituições, o Ministério Público vem conseguindo, em todo Brasil, garantir não apenas a punição de corruptos, mas a devolução do que foi roubado para os cofres públicos.

Agindo desta forma os membros do Ministério Público conquistaram consequentemente algo que a classe política jogou na lata do lixo ao longo dos anos – credibilidade. Mas nem tudo são flores.

Ataques a membros do MP, por outro lado, nunca deixaram de existir em todo País. A prática de tentar manchar a imagem de promotores só reforça a tese de que corruptos são na maioria das vezes incorrigíveis. Pra piorar, não são raras as ocasiões em que a imprensa acaba servindo a interesses escusos. Dando a investigados a oportunidade de levantar mentiras contra o Judiciário. Contudo, os ataques a Justiça terminam se desfazendo sob a realidade crua de condenações sólidas e que dificilmente são revertidas em esferas superiores.

Realidade da Paraíba

Com pagamentos do Governo da Paraíba a Cruz Vermelha que somam R$ 1,1 bilhão, A Operação Calvário pode ter desvendado o maior esquema de corrupção da história do Estado. É claro que interesses seriam contrariados, mas a missão dos homens de preto não pode parar por causa de um ou outro agente público que se acha acima da Lei.

Com atuação irretocável, o Ministério Público da Paraíba, sob a condução do procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, garante tranquilidade, transparência e firmeza a todas as ações que visam a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O MPPB não promove espetacularização das suas operações, pelo contrário: sequer os acordos de colaboração são publicizados, salvo quando juízes deixam “escapar” pistas em decisões públicas. Sendo assim, não há o que dizer da atuação discreta e responsável do MP.

Quanto ao Gaeco, o mesmo foi criado pela Resolução CPJ 07/03, por causa da necessidade de se ter um organismo ministerial que atuasse de forma similar ao Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Como o próprio nome já indica, o Gaeco é responsável pelo combate às ações de organizações criminosas. Mesmo sendo uma atribuição de todos os membros do MP, foi considerada a necessidade de uniformizar, no âmbito estadual, as atividades preventivas e repressivas no combate às ações lesivas aos interesses da sociedade, com uma metodologia específica, coleta de dados e informações centralizadas.

Se não bastasse a natureza do Gaeco, o mesmo é conduzido na Paraíba por um homem que vive a cidadania e o combate à corrupção 24 horas por dia. O promotor de Justiça, Dr. Octávio Paulo Neto é um nome que hoje garante a qualquer investigação o respeito do País. O motivo? Além da conduta profissional irreparável, Octávio é o criador do HackFest que estimula há vários anos um movimento social em universidades e escolas, onde jovens através do ativismo tecnológico, se unem para criação de ferramentas de combate à corrupção. Nome respeitado em todo País e em boa parte da América Latina, a atuação de Octávio agrega ainda mais credibilidade a todas as operações coordenadas pelo MPPB.

Diante de tudo isso, é impossível não se orgulhar de uma instituição que, seja no plano federal ou nos estados, busca sempre preservar o direito dos cidadãos, doa a quem doer.

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