Bomba: decisão tomada pela 6ª Turma do STJ no caso Pezão pode servir de jurisprudência para manter Ricardo Coutinho em liberdade

Em 10 de dezembro de 2019 a 6ª Turma no Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, por medidas cautelares. O entendimento da Corte neste caso foi que como Pezão não é mais governador do Rio de Janeiro e seu partido, o MDB, não é…Continue lendo Bomba: decisão tomada pela 6ª Turma do STJ no caso Pezão pode servir de jurisprudência para manter Ricardo Coutinho em liberdade

PGR: é ilegal decisão de Napoleão Maia que tirou Coutinho da prisão

A PGR classificou de ilegal a decisão liminar do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia que tirou  da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, apontado como líder de suposta organização criminosa investigada na Operação Calvário. Em pareceres enviados ao STF contra pedidos de liberdade de outros investigados, o MPF afirma que a cautelar de…Continue lendo PGR: é ilegal decisão de Napoleão Maia que tirou Coutinho da prisão

Calvário: STJ envia informações e Toffoli deve decidir se Ricardo volta pra prisão ou permanece em liberdade

O Habeas Corpus que resultou na soltura do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pode estar prestes a cair ou ser mantido. Conforme mostra neste domingo (05) a  tramitação do processo HC 554349 PB  no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de informações feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após…Continue lendo Calvário: STJ envia informações e Toffoli deve decidir se Ricardo volta pra prisão ou permanece em liberdade

Reviravolta no STJ: Maria Thereza percebe “manobra”, nega 3 habeas corpus e PGR pode pedir reconsideração da soltura de RC

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza, que deveria, no impedimento do presidente, ter atuado nos pedidos de habeas corpus do ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), negou 3 liminares no HC nº 555075, 555059 e 555045, interpostos respectivamente  pelos advogados de José Arthur Viana Teixeira, Breno Dorneles Neto e Bruno Miguel. A decisão…Continue lendo Reviravolta no STJ: Maria Thereza percebe “manobra”, nega 3 habeas corpus e PGR pode pedir reconsideração da soltura de RC

Colunista de O Globo diz que ministro do STJ teme delação de Gilberto Carneiro

A coluna do jornalista, Lauro Jardim, de O Globo, deste domingo (22) revela que o ministro do STJ, Napoleão Maia estaria temendo a delação do ex-procurador Geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro. O motivo seria uma suposta operação em 2018 para salvar o ex-governador no TSE, quando Napoleão relatava um pedido de cassação do…Continue lendo Colunista de O Globo diz que ministro do STJ teme delação de Gilberto Carneiro

Estranha engenharia dos advogados de Coutinho leva Habeas Corpus para as mãos da ministra Maria Thereza

Não existe amadorismo e nem coincidência no STJ. A frase frequentemente é citada para justificar “coincidências” que costumam deixar a opinião pública de “cabelo em pé” na alta corte. E também se aplicaria para uma cuidadosa engenharia que estaria em curso para livrar um dos “bons amigos” de Lula, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho…Continue lendo Estranha engenharia dos advogados de Coutinho leva Habeas Corpus para as mãos da ministra Maria Thereza

MPF diz ao STJ que Lula pode progredir para o semiaberto

Parece que agora vai. Os petistas estão em festa. O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na…Continue lendo MPF diz ao STJ que Lula pode progredir para o semiaberto

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta segunda. Entenda o que pode ser decidido: Qual é a situação jurídica de Lula? Lula foi condenado em 12…Continue lendo STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação