Parecer da PGE é contrário a Carlão do Cristo; até quando juiz Gutemberg vai esperar para empossar Marcílio?

O imbróglio envolvendo a posse do 27º vereador na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) parece estar próximo de uma conclusão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer pelo desprovimento de recurso movido pelo suplente de vereador, Carlão do Cristo, que buscava sua posse mediante uma Ação Cautelar. A ação tramita no Tribunal Superior Eleitoral…Continue lendo Parecer da PGE é contrário a Carlão do Cristo; até quando juiz Gutemberg vai esperar para empossar Marcílio?

TJ entende que caberá a Justiça Comum decidir quem ocupa a 27ª cadeira na CMJP; tese favorece posse de Marcílio

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria, que a competência de julgar a posse do próximo vereador titular da Câmara de João Pessoa é da Justiça Comum do Estado. Ao todo 11 desembargadores seguiram integralmente o voto do relator, Des. Leandro dos Santos.  Divergiram os desembargadores Joás de Brito e Arnóbio…Continue lendo TJ entende que caberá a Justiça Comum decidir quem ocupa a 27ª cadeira na CMJP; tese favorece posse de Marcílio

Vaga em aberto na CMJP: Desembargador pede pauta para julgar inconstitucionalidade e nega pedidos de vereadores para integrar ação

O Desembargador, Leandro dos Santos, negou na última quinta-feira (18), os pedidos de habilitação nos autos de interessados na disputa pela vaga de 27º vereador na Câmara de João Pessoa, bem como a que pedia revogação da medida liminar que impede a posse do suplente de vereador, Carlão do Cristo. Segundo o advogado, Expedito Leite…Continue lendo Vaga em aberto na CMJP: Desembargador pede pauta para julgar inconstitucionalidade e nega pedidos de vereadores para integrar ação

Desembargador vê necessidade de se cumprir cláusula de barreira e CMJP segue com 26 vereadores

O desembargador, Leandro dos Santos, relator do processo que julga o mérito da discussão referente a posse do suplente de vereador, Carlão do Cristo, acabou decidindo em seu voto levar para a Corte decisão sobre inconstitucionalidade de um dos dispositivos legais do qual a ação trata e com isso a Casa Napoleão Laureano segue com…Continue lendo Desembargador vê necessidade de se cumprir cláusula de barreira e CMJP segue com 26 vereadores

TJ adia julgamento de agravo e CMJP segue com vaga indefinida; desembargadora se averbou sob suspeição

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acabou não apreciando, na manhã hoje (28) o Agravo de Instrumento que tratava sobre a decisão que suspendeu a posse, na Câmara Municipal de João Pessoa, do suplente de vereador Carlão do Cristo (PROS). O motivo foi que a desembargadora, Maria de Fátima Bezerra…Continue lendo TJ adia julgamento de agravo e CMJP segue com vaga indefinida; desembargadora se averbou sob suspeição

Justiça decide hoje se Carlão do Cristo tem direito de assumir vaga na CMJP

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta terça-feira (28), o mérito do Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000, sobre a decisão que suspendeu a posse, na Câmara Municipal de João Pessoa, do suplente de vereador Carlão do Cristo (PROS). A relatoria do recurso é do desembargador Leandro dos Santos.…Continue lendo Justiça decide hoje se Carlão do Cristo tem direito de assumir vaga na CMJP

Há três meses com um vereador a menos, CMJP segue sem definição de titular do mandato

O problema começou no dia 1º de fevereiro, quando o ex-vereador de João Pessoa, hoje deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), tomou posse na Assembleia Legislativa. Desde então, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), simplesmente não sabe o que fazer. Para que se tenha uma ideia, o primeiro-suplente, Carlão do Cristo (PROS),…Continue lendo Há três meses com um vereador a menos, CMJP segue sem definição de titular do mandato

Milanez Neto sobre arapongagem: “o pior é o uso fora de contexto para destruir imagens”

O líder do prefeito, Luciano Cartaxo (PV), na Câmara Municipal de João Pessoa, Milanez Neto (PTB), disse na tarde de hoje (03) não estar preocupado com as gravações, supostamente produzidas por um esquema de arapongagem na capital, mas com o uso fora de contexto dos áudios para denegrir imagens. “Eu tenho preocupação com o uso…Continue lendo Milanez Neto sobre arapongagem: “o pior é o uso fora de contexto para destruir imagens”

Conforme antecipamos, Cristiano Almeida protocola pedido para tomar posse na CMJP

O suplente de vereador e presidente municipal do PROS, Cristiano Almeida, protocolou nesta terça-feira (2) um pedido para que a Câmara Municipal de João Pessoa dê posse ao mesmo até a quarta-feira. Cristiano pleiteia a vaga deixada pelo ex-vereador e agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), cadeira que deveria ser ocupada pelo primeiro suplente, Carlão do Cristo…Continue lendo Conforme antecipamos, Cristiano Almeida protocola pedido para tomar posse na CMJP

Vaga na CMJP segue em aberto; indefinição já dura dois meses com 4 na disputa

Desde que o ex-vereador, hoje deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), tomou posse na Assembleia Legislativa no dia 1º de fevereiro, um imbróglio tomou conta da Câmara Municipal de João Pessoa que a preço de hoje não sabe a quem dar posse. O primeiro-suplente, Carlão do Cristo (PROS), chegou até a ser empossado, no dia 1º…Continue lendo Vaga na CMJP segue em aberto; indefinição já dura dois meses com 4 na disputa