Opinião: Gaeco não deve ter pressa nas investigações da Operação Calvário

Nos últimos dias vem se observando uma onda de publicações nas redes sociais cobrando agilidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) nas investigações referentes à Operação Calvário. A cobrança é injusta e legalmente absurda!

Sei que minha opinião certamente vai desagradar aos leitores, que aguardam ansiosamente pela prisão dos “chefões” da Organização Criminosa que desviava recursos da Saúde, através da Cruz Vermelha RS, para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas, conforme as delações levam a crer, mas não podemos fechar os olhos para o papel do Ministério Público. Cabe ao MP “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis de acordo com o Art. 127/CF”.

Ou seja, não cabe ao MPPB antecipar absolutamente nada para atender ao desejo de quem vem acordando às 05h30 há mais de 30 dias à espera de uma nova fase da Operação Calvário. O trabalho do Gaeco é puramente técnico, independente e imparcial e se existirem evidências do envolvimento de autoridades, além das que já estão sendo investigadas, no esquema da Cruz Vermelha, estou convicto de os promotores de Justiça não medirão esforços para provar com robustez os crimes praticados. Além, apresentar tudo a Justiça para a punição imediata dos criminosos. Até lá, é aguardar com a atenção que o caso exige.

A pressa é inimiga da perfeição e em se tratando de um assunto com tal complexidade, o Gaeco não pode correr o risco de cometer qualquer descuido, sob pena inclusive de nulidade dos seus atos.

Por falar em celeridade

Membros do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na última segunda-feira (03/06) para discutir sobre o compartilhamento de informações das bases de dados das duas instituições. O objetivo é dar mais celeridade e resolutividade aos processos judiciais, através disponibilidade de informações. Em consequência, o MPPB e o TJPB prestarão um atendimento mais qualificado à população. A parceria deve ser oficializada, nos próximos dias.

O presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo, recebeu o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto (coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional – NGSCI), para a reunião de trabalho que contou com a participação de juízes auxiliares da Presidência, Meales Melo e Rodrigo Marques; da juíza Michelini Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, além dos assessores de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto, e da Presidência, Haroldo Serrano de Andrade.

O chefe do MPPB, Francisco Seráphico, considerou positiva a parceria entre as duas instituições. “Essa reunião veio para fortalecer esses laços. A ideia é de compartilhamento das informações. Pensamos que essa parceria do sistema de justiça (MP e TJ) tende a fortalecer e conseguir um atendimento muito mais qualificado para a sociedade. Esse é o grande ponto: a gente ter um atendimento célere. Cada vez que compartilhamos as bases, que construímos de forma conjunta as ações, isso facilita bastante o trabalho dos magistrados, dos promotores, dos servidores. Isso faz com que haja uma tramitação mais célere, para que se possa prestar um atendimento mais qualificado. Temos, hoje, diversos processos judiciais, vários procedimentos no âmbito do Ministério Público e precisamos acelerar, para que possamos, efetivamente, dar uma resposta positiva à sociedade”, ressaltou.

“A reunião teve o propósito maior de unir esforços para consumir melhor a massa de dados que existe tanto no TJ como no MP e franquear o acesso aos magistrados e aos promotores. A troca de informações vai propiciar que, tanto os magistrados, quanto os promotores tenham acesso às informações necessárias para que possam ser mais resolutivos nas decisões, tanto processuais como extraprocessuais”, afirmou Octávio Paulo Neto.

O presidente do TJPB, Márcio Murilo, disse que a ideia é manter a parceria com o Ministério Público, tendo em vista a melhoria da prestação jurisdicional. “Estamos já minutando um convênio para que possamos realizar a troca de informações dos dados que temos com os dados que eles têm. O MP está a nos ceder um sistema para que o juiz tenha informações completas para poder julgar melhor os processos criminais e cíveis e cederemos alguns dados processuais que possuímos, inclusive do SEEU, como também informações em relação aos cartórios de registro de imóveis para que o Órgão Ministerial consiga investigar melhor o que é de sua competência”, informou.

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