Há três meses com um vereador a menos, CMJP segue sem definição de titular do mandato

O problema começou no dia 1º de fevereiro, quando o ex-vereador de João Pessoa, hoje deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), tomou posse na Assembleia Legislativa. Desde então, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), simplesmente não sabe o que fazer.

Para que se tenha uma ideia, o primeiro-suplente, Carlão do Cristo (PROS), chegou até a ser empossado, no mesmo dia da posse de eduardo como deputado, mas não chegou sequer a passar 24 horas no mandato, já que o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, mandou cancelar a posse do mesmo entendendo que ele não atingiu os votos estipulados pela cláusula de desempenho e, portanto, não devendo assumir a cadeira de vereador.

Na mesma decisão, o juiz acrescentou que, apesar disso, Marcílio Ferreira, autor da ação que pediu o cancelamento da posse, também não deveria assumir o cargo na Câmara. “Deixo porém de autorizar, conforme requerido, a posse do promovente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, por não estar convencido da legitimidade de seu direito, em que pese a vasta documentação apresentada”, relatou Gutemberg Cardoso Pereira.

Diante do impasse Marcílio e Carlão passaram a travar uma batalha jurídica pela posse, enquanto a CMJP segue com um vereador a menos.

Uma semana depois (dia 8 de fevereiro), a suplente de vereadora, no exercício do mandato, Helena Holanda (Progressistas), também entrou na briga pela titularidade da vaga de Eduardo  Carneiro, Helena também não teve seus argumentos acolhidos pela Justiça, mas permanecer ocupando o mandato na vaga do vereador licenciado, Durval Ferreira (PP).

O segundo suplente de vereador e presidente municipal do PROS, Cristiano Almeida,também entrou na Justiça “falta de interesse do primeiro-suplente e não obteve êxito.

Em linhas gerais segue a indefinição no Judiciário e a certeza de que a Procuradoria da Casa Napoleão Laureano vem evitando se posicionar com firmeza sobre o assunto o que tende a desgastar politicamente da Mesa Diretora.

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