Calvário pode acabar? Eleição para procurador-geral de Justiça ocorre dia 29 de julho e João Azevedo escolherá substituto de Seráphico


Com data marcada para 29 de julho, a Força Tarefa da Operação Calvário pode sofrer um grande abalo nos próximos meses, caso o substituto do atual Procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, resolva colocar “panos quentes” sobre a investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).


Procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

A gestão do Procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, frente ao MPPB (Ministério Público da Paraíba) vem sendo uma das mais destacadas nos últimos anos e carrega a responsabilidade de “acampar” quatro fases da “Operação Calvário” que investiga uma organização criminosa acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados entre a Cruz Vermelha – RS e unidades de saúde da Paraíba.

Conforme a delação do ex-servidor público, Leandro Nunes Azevedo, a Cruz Vermelha realizou uma triangulação criminosa em que o governo pagou à Organização Social para administrar o Hospital de Trauma, e parte desses recursos foram desviados para o pagamento da campanha eleitoral.


Coordenador do GAECO, Octávio Paulo Neto

A dúvida que fica é se o governador João Azevedo (PSB) seria capaz de reconduzir Seráphico ao cargo na hipótese dele ficar entre os “eleitos” na lista tríplice. Ou mesmo de escolher um nome como o do coordenador do GAECO, Octávio Paulo Neto (caso opte por disputar). É difícil acreditar que Azevedo escolheria alguém com tal perfil, mas tudo é possível.

Diante da cruel certeza de que o tempo passa para todos, fica o receio que o combate à corrupção na Paraíba, jamais feito com tanta ênfase como nos últimos anos, esteja ameaçado pela política.

Inscrição de candidatos

A comissão eleitoral encarregada do processo de escolha da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021 publicou, na edição dessa quinta-feira (23/05) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, o edital de inscrição dos membros e a instrução normativa que regulamenta a eleição. O período para manifestação dos interessados foi fixado entre os dias 31 deste mês e 14 de junho.

A comissão é composta pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso Gouveia (presidente), e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. Foi constituída pela Portaria 900/Diafu, publicada na edição do dia 17 de maio do DOE, estando encarregada da inscrição, votação e apuração das manifestações. A votação será realizada no próximo dia 29 de julho, das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares”, na sede do MPPB, em João Pessoa.

Conforme o edital 01/2019, baseado na Resolução CPJ 024/2019, os interessados em concorrer à lista tríplice deverão apresentar requerimento de inscrição, em duas vias, juntar documentação provando que se encontra em exercício no Ministério Público há, pelo menos, cinco anos e que possui idade superior a 30 anos. A solicitação deve ser feita das 7h às 13h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Rua Rodrigues de Aquino, João Pessoa, de 31 de maio a 14 de junho.

Já a instrução normativa PGJ/CE 01/2019, regulamenta a eleição para escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. O documento traz detalhes sobre todos os atos preparatórios, a recepção dos votos (composição da mesa e material de votação, que será eletrônica), as regras da votação e da apuração de votos e a proclamação do resultado pela junta apuradora. “Será consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Ocorrendo empate entre os candidatos, será decidido na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Ministério Público”, diz trecho da instrução.

RECOMENDADO PELO GOOGLE:

Deixe uma resposta