Passaporte Diplomático: apenas um deputado federal da Paraíba tem; saiba quem é

O documento que vem causando polêmica nos últimos dias, o Passaporte Diplomático trata-se de um privilégio que garante ao beneficiado não enfrentar filas nos aeroportos e até facilidades no despacho de bagagens. Em alguns casos e dependendo do país, até o visto é dispensado.

Segundo o decreto 5.978, de 2006, o passaporte diplomático pode ser concedido às seguintes autoridades: Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República; Ministros, ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República; Governadores; Funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício; Correios diplomáticos; Adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores; Militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores; Chefes de missões diplomáticas especiais e chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto; Membros do Congresso Nacional; Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União; Procurador-Geral da República e Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; Juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

Na Paraíba o único deputado federal que possui Passaporte Diplomático é Wilson Santiago. Os demais sequer solicitaram.

Entre os senadores também não há pedidos de emissão do documento, já o ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho, possui dois pedidos aprovados e enviados de passaportes Diplomáticos.

Deixe uma resposta